Seminário PNPOT: TERRITÓRIO E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: a Desertificação, as Periferias Urbanas | 7 de dezembro de 2016 | Centro de Congressos da Alfândega do Porto

O processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 44/2016, de 23 de agosto. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram incumbidas, no arranque deste processo, de desenvolver exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território, na perspetiva nacional e regional, que incluem a participação e o envolvimento de atores relevantes, através da organização de Seminários temáticos.

Neste âmbito, a CCDR-N, em parceria com a Direção Geral do Território, promove o Seminário "Território e Alterações Climáticas", que contará com a presença, na sessão de abertura, da Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da NaturezaCélia Ramos, e na sessão de encerramento, do Senhor Ministro do AmbienteJoão Pedro Matos Fernandes.

Agendada para o próximo dia 07 de dezembro, esta sessão terá lugar no Centro de Congressos de Alfândega do Porto, conforme programa infra.

Confirmação de presença até ao dia 5 de dezembro, através do endereço: http://www.ccdr-n.pt/pnpot

PROGRAMA

09H00

Receção dos Participantes

09H30

Sessão de Abertura

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território - Novos desafios

 

·         Ricardo Magalhães, Vice-Presidente da CCDR-N

·         Rui Amaro Alves, Diretor-Geral do Território (DGT)

·         Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

 

10H15

Alterações climáticas e suas incidências nos Instrumentos de Gestão Territorial

·         Filipe Duarte Santos, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL)

·         Lúcio Cunha, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC)

·         Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) - a confirmar

Moderador: António Lacerda, CCDR-N

11H15

Debate

11H30

Pausa para Café

11H45

Abandono de territórios: Caminhos?

·         Helena Freitas, Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)

·         Luís Ramos, Professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)

·         Rogério Rodrigues, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)

Moderador: Rui Monteiro, CCDR-N

12H45

Debate

13H00

Almoço (livre)

14H30

Territórios (D)Estruturados

  • Álvaro Domingues, Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP)
  • Fernanda Paula Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
  • Jorge Carvalho, Professor da Universidade de Aveiro (UA)
  • Rui Loza, Administrador da Porto Vivo, S.A.

Moderadora: Cristina Guimarães, CCDR-N

16H00

Debate

16H15

Conclusões dos Seminários Regionais

  • Presidência da CCDR Alentejo
  • Presidência da CCDR Algarve
  • Presidência da CCDR Centro
  • Presidência da CCDR Lisboa e Vale do Tejo
  • Presidência da CCDR Norte

Moderadora: Teresa Sá Marques, Coordenadora do PNPOT

17H30

Encerramento- Desafios do Novo Ordenamento do Território

  • Filipe Araújo, Vereador da Inovação e Ambiente da Câmara Municipal do Porto
  • Fernando Freire de Sousa, Presidente da CCDR-N
  • João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente